8 de fev. de 2010

PROJETO CONTRA POLÍTICO “FICHA SUJA” SERÁ VOTA DO EM MARÇO

SOS São Paulo – A cidade em nossas mãos

Vem aí mais um ano eleitoral, com as promessas de sempre e os políticos de sempre – salvo uma ou outra cara nova, talvez com uma promessa nova. E em 2010, o movimentos contra os políticos “ficha suja” – aqueles envolvidos em processos judiciais que vão desde assassinatos à costumeira corrupção – ganhará força.

Deputado Michel Temer (PMDB-SP). Foto: Flaviana Serafim Graças à proposta de iniciativa popular, encabeçada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, representantes de diversos partidos entregarão ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o texto alternativo do projeto Ficha Limpa que pretende determinar critérios mais rígidos para as candidatura.

A previsão é de que votação aconteça até o final de março, mas isso não garante que a exigência da Ficha Limpa seja válida para 2010. A votação também não será fácil, pois vários políticos argumentam que só deve ser impedida a candidatura depois da sentença final de uma ação judicial. Outro defendem o impedimento mesmo nas condenações passíveis de recurso.

Na zona sul paulistana, o Movimento Periferia de Combate ao Político Ficha Suja está engajado nessa proposta, promovendo debates e manifestações. Por isso, publicamos abaixo uma carta enviada pelo movimento, defendendo a aprovação do projeto e alertando os cidadãos para o verdadeiro perigo que o “ficha suja” representa para a sociedade brasileira. Quem quiser pode contatar o movimento no e-mail politicofichasuja@gmail.com 

“CARTA AOS CIDADÃOS

MOVIMENTO PERIFERIA DE COMBATE AO POLÍTICO FICHA SUJA

O MOVIMENTO PERIFERIA DE COMBATE AO POLÍTICO FICHA SUJA vem alertar os cidadãos sobre a diferença entre os POLÍTICOS FICHA SUJA e os cidadãos no que diz respeito à ÉTICA NA POLÍTICA

O POLÍTICO FICHA SUJA eleito se livra de ser cassado porque tem IMUNIDADE PARLAMENTAR. Os eleitores normalmente desconhecem quem são os políticos FICHA SUJA. Esses maus políticos enganam, mentem, prometem e não cumprem. Não colocam na INTERNET a sua vida pregressa (tudo de ruim que fizeram), pois têm medo de mostrar a cara. O político FICHA SUJA eleito muitas vezes pode ser um assassino, um bandido, um corrupto ou um formador de quadrilha. Esse político jamais vai cumprir com seus deveres no parlamento, e é esse cidadão que estamos elegendo para ser o REPRESENTANTE DO POVO.

Depois de eleito o político FICHA SUJA não pode ser cassado. Caso esteja sendo processado, esse processo corre em segredo de justiça, isto é, pode demorar de 10 a 20 anos nas prateleiras da justiça. A justiça no Brasil, como todos sabem, é lenta e raramente condena políticos.

Os PARTIDOS POLÍTICOS, também são responsáveis por essas atitudes que privilegiam políticos FICHA SUJA. Fazem vistas grossas e ouvidos mocos. Não deviam permitir dentro do partido políticos com FICHA SUJA. De certa forma os partidos são cúmplices desse tipo de marginal.

Para o candidato que queira pleitear uma legenda, o PARTIDO deveria exigir as seguintes documentações e publicá-las na INTERNET:
-DECLARAÇÃO DE BENS ATUALIZADAS;
-PRESTAÇÃO DE CONTAS ATUALIZADAS;
-CERTIDÕES CRIMINAIS (folha corrida) ATUALIZADAS;
-CERTIDÕES DE TODAS AS ESFERAS, ESTADUAL, FEDERAL e ELEITORAL (TRE) e (TSE) ATUALIZADAS.

E em caso de corrupção declarada e comprovada, após esse candidato ser eleito, os partidos deveriam expulsar esse político do partido e este não poderia nunca mais exercer cargo político de qualquer espécie.

O cidadão tem direito de conhecer e saber da vida pessoal e profissional do seu futuro candidato. Só assim ele pode eleger pessoas de bem para a política.

A DIFERENÇA ENTRE O CIDADÃO DE BEM E O POLÍTICO FICHA SUJA
O cidadão de bem, se der um cheque sem fundos ou atrasar seus compromissos, suas contas, tem seu nome rapidamente exposto em órgãos de defesa como SERASA e o SCPC. Seu nome fica sujo. Não pode prestar concursos públicos, não pode financiar um carro, não pode comprar nada a prestação ou financiado até regularizar sua vida financeira.

E o político FICHA SUJA?
Este quando eleito, tem todos os diretos possíveis para não ser exposto, isto é, se deve algo, ninguém pode saber. Assim fica fácil, não?

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROMULGADA EM 05/10/88, no art.5º diz: ‘Todos são iguais perante a lei, afirmação duvidosa essa’. Hoje o político eleito PODE TUDO e o cidadão NÃO PODE NADA.

NÃO SOMOS IGUAIS
No mesmo art. 5º, parágrafo 57, esta escrito: ‘Ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória’. Pois bem, tendo em vista que o político FICHA SUJA tem direito a recorrer em primeira e até a terceira instância, tramitando nos tribunais de 10 a 20 anos, mais o período que ele exerce o mandato, espaço de tempo que o político fica intocável, somando o mandato de vereadores e deputados, prefeitos e governadores (4 anos de mandato), senadores (6 anos de mandato), isto só em uma legislatura, o político FICHA SUJA nunca vai ser condenado pelos seus crimes.

Ele tem plena ciência disso e sabe muito bem usar seus advogados para defendê-lo. Sabe que pode ser corrupto que não será condenado de forma nenhuma. É PRECISO MUDAR ESTE PARÁGRAFO.

Os cidadãos de bem, não são INOCENTES ÚTEIS.
NÃO VOTE EM QUEM VOCE NÃO CONHECE DE VERDADE.
INVESTIGUE O SEU CANDIDATO”

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