PROTESTO BEM HUMORADO NO DIA MUNDIAL DA SAÚDE

SOS São Paulo – A cidade em nossas mãos

Integrantes de movimentos sociais, sindicatos e funcionários públicos fizeram protesto bem humorado nesta terça-feira, Dia Mundial da Saúde, na rua General Jardim (República). Cerca de 300 pessoas fizeram apitaço em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde, com direito a bandinha tocando “Trem das onze”, clássico paulistano de Adoniran Barbosa.

Mas o assunto é seríssimo porque a manifestação alerta para os riscos da privatização do Sistema Único de Saúde, o SUS. O direito ao atendimento público de saúde em to do o país foi uma conquista alcançada há 20 anos, em 1988, com a promulgação da nossa Constituição. É verdade que nosso SUS é bem capenga – há hospitais lotadíssimos, demora no atendimento, falta de infraestrutura e salários minimamente condizentes com o trabalho do profissional de saúde.

Mesmo assim, quem mora em São Paulo tem o privilégio de con tar com complexos hospitalares como os do Hospital das Clínicas e a Santa Casa de Misericórdia, entre outros que, apesar de lotados e precários, ainda atendem de casos simples à complexas cirurgias, transplantes etc.

Em 2006, sem assumir a palavra “privatização”, a Câmara Municipal paulistana simplesmente aprovou uma lei dando carta branca à contratação de entidades sem fins lucrativos para prestação de serviços de saúde – e sem qualquer licitação!!!! Além de receber repasses milionários, as entidades também assumiria instalações, equipamentos e funcionários do setor.

O Ministério Público Federal moveu ação contra essa terceirização descarada dos serviços de saúde, e a juíza Maria Lúcia Lencastre Ursuia acolheu o pedido deixando claro que a lei municipal feria tanto a Constituição, quanto a Lei Orgânica de Saúde.

Porém, durante o lento processo judicial, a prefeitura acabou “contratando” ao menos 20 organizações de saúde (OS). Para não prejudicar ainda mais o atendimento, a juíza proibiu a contratação de novas OS, mas permitiu às que estavam em funcionamento continuar prestando serviço.

No plano de metas da Prefeitura de São Paulo (Agenda 2012), não há uma linha a respeito de qualquer mudança no modelo de atendimento à saúde, apenas promessas de obras e inaugurações. No portal do governo estadual, é possível (ou deveria ser) acessar versão em PDF do Plano Estadual de Saúde, mas aquela velha ampulheta não parava de girar na tela de nosso computador…

Aliás, alguém aqui já ouviu falar no Luiz Roberto Barradas Barata? Não? Pois é o nome do nosso secretário estadual de Saúde. O titular da área no município é Januário Montone. Também não conhecia? Nós também não… O ministro José Gomes Temporão, acreditamos, mais gente conhece…quem sabe?

Para termos mais uma idéia da importância do tema entre nossos governantes, basta acessar o site das secretarias municipal ou estadual, ou mesmo o ministério da saúde – não há uma única linha, link ou notícia referente ao Dia Mundial de Saúde neste dia 7 de abril. Nadinha, nadinha. Caso algum internauta encontre algo, envie para nós, por favor no saopaulourgente@gmail.com

Veja também: Rede Humaniza SUS – site divulga e valoriza as boas realizações do SUS Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Estadual de Saúde (aqui, tente acessar o Plano Estadual de Saúde. Boa sorte…) Ministério da Saúde

Texto/fotos: Flaviana Serafim e Gladstone Barreto