“Agora é lei.
É proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo”
Este é o mote do Governo Estadual em sua nova campanha contra o cigarro. A Lei Antifumo entra em vigor a partir de 7 de agosto e, claro, gerou polêmica desde que o governador José Serra deixou claro que o paulista não poderá mais fumar em: bares, restaurantes, hall de entrada e corredores de condomínios, shoppings centers, escolas, universidades, teatros, museus e outros estabelecimentos.
Nem os “fumódromos” serão permitidos, seja dentro das empresas ou áreas antes reservadas, como nos restaurantes e praças de alimentção. Qualquer local fechado de uso coletivo se tornará “100% livre do tabaco”. Pelo menos, é o objetivo da Lei Antifumo.
Porém, quem insiste em acender seu cigarrinho depois do jantar, pode ficar “imune” ou sem punição. Pela lei, a multa recai sobre o dono do estabelecimento, que será alvo de fiscalização pelo governo estadual. Os valores variam de R$ 792,50 a R$ 1.585. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado e, na terceira autuação, o estabelecimento poderá ser interditado por 48 horas ou até 30 dias.
Caberá ao proprietário dar sumiço aos cinzeiros sobre as mesas, colocar cartazes informativos e pedir a gentil colaboração de seus fregueses. Imaginem aquele bar em fim de noite, com todo mundo bêbado… Quantos vão colaborar!
Se o cliente não apagar o cigarro, a dono do estabelecimento pode chamar a polícia. De cara, isso vai dar barraco, mas depois que alguns fumantes pararem na delegacia, o vexame e a vergonha trará mudanças. Fazer o quê, né?
“Morrem sete não fumantes por dia no Brasil, ou seja, gente que não fuma e aspira fumaça dos outros. Essa é uma defesa da saúde dos não fumantes. A lei só vai pegar se a população ajudar", comentou o governador José Serra.
Seja lá como for, a Lei Antifumo é uma medida louvável, principalmente para quem não fuma e é obrigado a aguentar aquela fumacinha chata e sufocante em locais fechados. A legislação deixa claro não é proibido fumar, mas acender um cigarrinho em locais fechados realmente não será mais possível.
O Governo de São Paulo terá 500 agentes para fiscalizar a Lei Antifumo, sendo 300 fiscais da Vigilância Sanitária e 200 do Procon.
Não pode fumar | Pode fumar |
No interior de bares, boates, restaurantes, escolas, museus, áreas comuns de condomínios e hotéis, casas de shows, açougues, padarias, farmácias e drogarias, supermercados, shoppings, repartições públicas, hospitais e táxis. | Em casa, em áreas ao ar livre, estádios de futebol, vias públicas, nas tabacarias e em cultos religiosos, caso isso faça parte do ritual. Quartos de hotéis e pousadas, desde que ocupados por hóspedes, estão liberados. |
Mais informações sobre a Lei Antifumo: acesse o site
www.leiantifumo.sp.gov.br.Para denúncias, o telefone é 0800-7713541.
Texto: Flaviana Serafim e Gladstone Barreto - Foto: Paulo César Oliveira Cruz
É isto ai fora com eles e seus cigarrinhos
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