26 de nov de 2009

REAJUSTE DO IPTU É APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

SOS São Paulo – A cidade em nossas mãos

IPTU pode aumentar até 60%, com arrecadação de mais de R$ 644 milhões em 2010
E seu vereador? Votou contra ou a favor do reajuste?

Foto: Renato dSouza/Câmara Municipal de São Paulo 
A polêmica das últimas semanas é o projeto de lei  (PL) 720/09, do prefeito Gilberto Kassab, que propõe, entre outros, uma “atualização de valores” do IPTU. Caso seja aprovada, a medida aumentará o valor do imposto em até 40% para imóveis residenciais e 60% para os comerciais. A faixa de desconto ou acréscimo será de 0,2% a 0,6% do valor venal.

Um dos argumentos de Kassab é a valorização de imóveis em algumas áreas da cidade nos últimos oito anos – que ele chamou de “justiça fiscal” - e resultará em mais de R$ 644 milhões arrecadados só com o imposto a partir de 2010.

Quem é proprietário de imóveis na Vila Mariana, Morumbi, Pinheiros, Perdizes, Santana e Tatuapé pode ficar surpreso com o valor do reajuste, já que nesses bairros o preço do metro quadrado crescerá praticamente 100%.

Ontem, os vereadores fizeram a primeira votação, com 36 parlamentares a favor e 17 contra o reajuste do IPTU. O projeto deverá ser votado numa segunda seção, mas, pelo jeito, Kassab vai atingir seu objetivo. O prefeito tem maioria na Câmara, com apoio de sua base alidada formada por demos e tucanos favoráveis ao aumento (sem contar o PP, PR, PV, PPS e PTB).  

A segunda votação está prevista para a próxima semana e, nesse período, o texto do projeto de lei deve sofrer algumas alterações. Uma audiência pública, ainda sem data marcada, acontecerá antes da decisão final dos vereadores.

Alguns de nós não tem o hábito – ou talvez não tenham tempo – para participar dessas audiências públicas. Mas quem tem disponibilidade deve participar, sim. É a oportunidade que a população tem para se manifestar contra o aumento, pressionando os vereadores e o próprio prefeito.

Para conhecer a íntegra do projeto de lei 720/09, clique aqui.

Conheça o voto dos vereadores sobre o projeto de reajuste do IPTU

A favor
Antônio Carlos Rodrigues (PR)
Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Adolfo Quintas (PSDB)
Agnaldo Timóteo (PR)
Atílio Francisco (PRB)
Aurélio Miguel (PR)
Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
Carlos Apolinário (DEM)
Cláudio Fonseca (PPS)
Claudinho (PSDB)
Dalton Silvano (PSDB)
Floriano Pesaro (PSDB)
Gilberto Natalini (PSDB)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PMDB)
Jooji Hato (PMDB)
José Olímpio (PP)
José Police Neto (PSDB)
Juscelino Gadelha (PSDB)
Mara Gabrilli (PSDB)
Marcelo Aguiar (PSC)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Marta Costa (DEM)
Milton Ferreira (PPS)
Milton Leite (DEM)
Paulo Frange (PTB)
Penna (PV)
Quito Formiga (PR)
Ricardo Teixeira (PSDB)
Roberto Tripoli (PV)
Sandra Tadeu (DEM)
Souza Santos (PSDB)
Toninho Paiva (PR)
Ushitaro Kamia (DEM)
Wadih Mutran (PP)

Contra
Claudio Prado (PDT)
Gabriel Chalita (PSB)
Jamil Murad (PC do B)
Netinho de Paula (PC do B)
Celso Jatene (PTB)
Domingos Dissei (DEM) (Não se engane: ele está aqui mas é a favor)
Alfredinho (PT)
Arselino Tatto (PT)
Chico Macena (PT)
Donato (PT)
Francisco Chagas (PT)
Ítalo Cardoso (PT)
João Antonio (PT)
José Américo (PT)
José Ferreira (Zelão) (PT)
Juliana Cardoso (PT)
Senival Moura (PT)

Abstenção
Eliseu Gabriel (PSB)

Ausente
Noemi Nonato (PSB)

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