2 de dez de 2009

APROVADO AUMENTO DO IPTU

SOS São Paulo – A cidade em nossas mãos

Foto: RenattodSousa - Câmara SP A população reclamou, a oposição votou contra, mas a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 720/09 que vai atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV). Por 39 votos a favor e 15 contra, a base governista fez valer um substitutivo estabelecendo aumento de 30% para imóveis residenciais e 45% para os comerciais.

No projeto original, de autoria do prefeito Gilberto Kassab, a proposta era de um acréscimo de 40% para os imóveis residenciais e até 60% para os comerciais. Bem ao estilo demo-tucano, o caminho do meio foi a solução. Assim, o aumento do IPTU prevalece, mas com uma porcentagem menor.  

A partir de 2010, imóveis com valor venal de até R$ 70 mil estarão isentos da cobrança, exceto as áreas autônomas de condomínios tributadas como garagem e os estacionamentos comerciais. Os imóveis residenciais com valor entre R$ 70 mil e R$ 92,5 mil também serão isentos.

Contrário à aprovação, o vereador José Américo (PT) afirmou que "o Conselho Municipal de Valores Imobiliários não foi consultado. A entidade não discutiu o projeto, portanto há um vício no processo”. Para evitar que o projeto de lei seja sancionado por Kassab, a liderança petista vai encaminhar medida cautelar para a Justiça.

Aumento futuro
O substituto aprovado ontem prevê, ainda, que a partir de 2013, o Poder Executivo está obrigado a ecaminhar ao Legislativo uma nova proposta de atualização dos valores do metro quadrado de construções e terrenos. 

Para fazer o dowload do substitutivo do PL 720/09, clique aqui

Confira os votos dos vereadores:

A favor
Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB
Adolfo Quintas (PSDB)
Agnaldo Timóteo (PR)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Atílio Francisco (PRB)
Aurelio Miguel (PR)
Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
Carlos Apolinario (DEMOCRATAS)
Claudinho (PSDB)
Claudio Fonseca (PPS)
Dalton Silvano (PSDB)
Domingos Dissei (DEMOCRATAS)
Eliseu Gabriel (PSB)
Floriano Pesaro (PSDB)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PMDB)
Jooji Hato (PMDB)
José Olímpio (PP)
José Police Neto (PSDB)
Juscelino Gadelha (PSDB)
Mara Gabrilli (PSDB)
Marcelo Aguiar (PSC)
Marco Aurélio Cunha (DEMOCRATAS)
Marta Costa (DEMOCRATAS)
Milton Ferreira (PPS)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Natalini (PSDB)
Noemi Nonato (PSB)
Paulo Frange (PTB)
Penna (PV)
Quito Formiga (PR)
Ricardo Teixeira (PSDB)
Roberto Tripoli (PV)
Sandra Tadeu (DEMOCRATAS)
Souza Santos (PSDB)
Toninho Paiva (PR)
Ushitaro Kamia (DEMOCRATAS)
Wadih Mutran (PP)

Contra
Alfredinho (PT)
Arselino Tatto (PT)
Celso Jatene (PTB)
Chico Macena (PT)
Claudio Prado (PDT)
Donato (PT)
Francisco Chagas (PT)
Gabriel Chalita (PSB)
Ítalo Cardoso (PT)
Jamil Murad (PC do B)
João Antonio (PT)
José Américo (PT)
José Ferreira (Zelão) (PT)
Juliana Cardoso (PT)
Senival Moura (PT)

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