29 de mar de 2010

ACONTECE NA CÂMARA: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data: 31/3/2010
Hora: 13:00
Local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Endereco: Viaduto Jacareí, 100 - 1º andar - Plenário 1º de Maio

PL 141/2008 - Autor(es): DONATO
Altera a lei nº 13.697, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação do programa de transporte escolar municipal gratuito - vai e volta, no município de são paulo, e dá outras providências.

PL 261/2009 - Autor(es): DONATO
Dispõe sobre a implantação do programa pró-criança, e dá outras providencias. (ref. à falta de vagas nas creches da rede municipal às crianças carentes não atendidas pela rede pública).

PL 743/2007 - Autor(es): DONATO
Determina que a municipalidade garanta atendimento em periodo integral a todos os alunos matriculados nas emeis.

COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data: 7/4/2010
Hora: 10:00
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Endereco: Viaduto Jacareí, 100 - Sala Sergio Vieira Melo – 1º Subsolo

PL 081/2010 - Autor(es): CELSO JATENE e GABRIEL CHALITA
Dispõe sobre aspectos relevantes para a política municipal de proteção da criança e do adolescente, em especial, sobre medidas de interesse no aperfeiçoamento da política de divulgação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos e dá outras providências.

PL 392/2009 - Autor(es): NOEMI NONATO
Altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a semana do teste de avaliação ortopédica da coluna - teste do minuto -, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do ano letivo, e dá outras providências.

PL 343/2009 - Autor(es): CLAUDINHO DE SOUZA
Dispõe sobre a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito do município de Pão Paulo, e dá outras providências.

PL 330/2009 - Autor(es): TONINHO PAIVA
Altera a redação do artigo 1º da lei nº 13.945, de 07 de janeiro de 2005, de minha autoria, e dá outras providências. (manter desfibrilador em parques, velórios, cemitérios e escolas).

Fonte: Câmara Municipal SP

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