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A abertura dos arquivos da ditadura, a reparação aos ex-presos políticos e a (ausência de) punição aos torturadores que agiram durantes os 21 anos de repressão no Brasil: estes são alguns dos temas que serão discutidos no seminário internacional “A luta pela anistia: 30 anos”, que acontece entre os dias 11 e 15 de maio (2ª a 6ª feira) no Memorial da Resistência (Largo General Osório, 66 – Luz – São Paulo – SP).
Organizado pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, em parceria com diversas entidades de defesa dos direitos humanos, o evento começa às 09h30 da segunda-feira, com a presença do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi.
A partir das 11h00, começa a conferência de abertura com Pedro Nikken, ex-Presidente da Corte Interamericana de Direito Humanos, que falará sobre “A Convenção Americana sobre Direitos Humanos frente a impunidade dos regimes ditatoriais".
O processo da anistia e a participação das mulheres nesse momento histórico também serão debatidos, além repressão articulada na América Latina e o acesso aos documentos da ditadura brasileira.
Ao todo, serão nove mesas de debate com a participação, entre outros, de Flávio Tavares (um dos 15 presos trocados durante o sequestro do embaixador norte-americano, Charles Burke Elbrick); Ivan Seixas (diretor do Fórum de Ex-Presos Políticos do Estado de São Paulo); Rose Nogueira (ex-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais); Yasmin Sooka (ex-membro da Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul) e Jaime Antunes (diretor do Arquivo Nacional).
Seminário internacional "A luta pela anistia: 30 anos"
De 11 a 15 de maio, no auditório do Memorial da Resistência
Largo General Osório, 66 – Luz – São Paulo – SP
Entrada franca - Informações: 2221-4785 ramal 202
E-mail: educativa@arquivoestado.sp.gov.br
Site do Arquivo Público do Estado de São Paulo - http://www.arquivoestado.sp.gov.br
Conheça a programação:
Segunda-feira (11/05)
9h30 - Abertura
11h - Conferência - "A Convenção Americana sobre Direitos Humanos frente a impunidade dos regimes ditatoriais"
- Pedro Nikken (ex-Presidente da Corte Interamericana de Direito Humanos)
13h - Lançamento da revista Cadernos AEL, v. 13, n. 24/25 - Anistia e Direitos Humanos. O periódico é organizado pelos professores Sérgio Silva e Maria Lygia Quartim de Moraes, publicado pelo Arquivo Edgard Leuenroth/UNICAMP.
Presença do Dr. Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia e outras autoridades.
14h00 - Mesa 1 - Anistia e direito à verdade (coord. Eugênio Aragão - Subprocurador-geral da República)
- Viviana Krsticevic (Diretora Executiva do CEJIL - Centro pela Justiça e o Direito Internacional)
- Paulo de Tarso Vannuchi (Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República)
- Marlon Alberto Weichert (Procurador Regional da República)
Terça-feira (12/5)
10h - Mesa 2 - Comissões de verdade e processos de reconciliação (coord. Ivan Cláudio Marx - Procurador da República em Uruguaiana-RS)
- Javier Ciurlizza (ex-Secretário Executivo da Comissão de Verdade e Reconciliação do Peru, Diretor em Bogotá do ICTJ - International Center for Transicional Justice e Consultor da chancelaria peruana para o processo de extradição do ex-Presidente Alberto Fujimori)
- Yasmin Sooka (ex-membro da Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul, Diretora da Fundação pelos Direitos Humanos, indicada pela ONU para integrar a Comissão de Verdade e Reconciliação de Serra Leoa)
- Paulo Abrão (Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça)
14h - Mesa 3 - A resistência armada nos tempos de repressão (coord. Maurice Politi - ex preso político, militante da ALN, administrador de empresas)
- Alípio Freire (jornalista e escritor, militante da Ala Vermelha)
- Ivan Seixas (militante do MRT - Movimento Revolucionário Tiradentes -, ex-preso político, jornalista)
- Manoel Cyrillo de Oliveira Netto ( publicitário ; Comunicação Institucional da Petrobras)
- André de Carvalho Ramos (Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP e Procurador Regional da República)
Quarta-feira (13/5)
10h - Mesa 4 - As mulheres na luta pela Anistia (coord. Rose Nogueira - jornalista, ex-Presidente do Condepe e do Grupo Tortura Nunca Mais)
- Rosalina Santa Cruz (assistente social, ex-presa política, familiar de desaparecido)
- Maria Auxiliadora Cunha Arantes (co-fundadora e dirigente do Comitê pela Anistia de São Paulo - CBA/SP - e do Movimento Nacional pela Anistia)
- Vânya Santana (co-fundadora e dirigente do Comitê pela Anistia de São Paulo - CBA/SP)
- Zilah Abramo (socióloga, Presidente do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo)
14h - Mesa 5 - Anistia: memória e história (coord. Raphael Martinelli - ex-preso político, militante da ALN, líder sindical, ex-dirigente da Federação Nacional dos Ferroviários/SP)
- Waldemar Rossi (militante da Pastoral Operária e ex-membro da Comissão de Justiça e Paz)
- Flávio Tavares (jornalista e escritor, Professor da Universidade de Brasília e ex-preso político)
- Airton Soares (ex-advogado de preso político e Deputado Federal)
Quinta-feira (14/5)
10h - Mesa 6 - A campanha pela Anistia: o processo (coord. Fernando Teixeira - Professor do Depto. de História da Unicamp e Diretor do Arquivo Edgard Leuenroth/Unicamp)
- Heloísa Amélia Greco (Coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/ Belo Horizonte-MG)
- James Green (Professor da Brown University/EUA)
- Jean Rodrigues Sales (Professor Adjunto da Unicentro)
14h - Mesa 7 - A repressão articulada no Conesul: resistência e memória (coord. - Yara Aun Khoury - Professora da PUC-SP; coordenadora do CEDIC)
- Jair Krischker (ativista dos Direitos Humanos)
- Martin Almada (advogado, doutor em Ciências da Educação, vítima da Operação Condor, Prêmio Nobel Alternativo da Paz /2002)
- Patricia Valdez (Diretora do grupo Memoria Abierta/Argentina)
Sexta-feira (15/5)
10h - Mesa 8 - A campanha pela Anistia: a luta pela reparação (coord. Célia Reis Camargo - Professora da UNESP; coordenadora do CEDEM)
- Glenda Mezarobba (cientista política e pesquisadora do IFCH - Unicamp)
- Larissa Brisola Brito Prado (advogada e mestre em Ciência Política pela Unicamp)
- Fabíola Brigante del Porto (doutoranda do Programa de Ciência Política da Unicamp e Editora Assistente da Revista Opinião Pública - CESOP/Unicamp)
14h - Mesa 9 - A liberdade de informação: o acesso aos documentos dos órgãos de repressão (coord. Maria Luiza Tucci Carneiro - Coordenadora do PROIN - Laboratório de Estudos da Memória Política Brasileira, historiadora da USP)
- Jaime Antunes (Diretor do Arquivo Nacional)
- Idibal Piveta (advogado de presos políticos; "César Vieira" [pseudônimo])
- Larissa Rosa Corrêa (Coordenadora do Projeto Memórias Reveladas no Arquivo Público do Estado de SP e doutoranda em História Social/Unicamp)
- Eugênia Augusta Gonzaga Fávero (Procuradora da República)
Leia também:
MEMÓRIAS DA DITADURA, HISTÓRIAS DO BRASIL
O QUE CONFERIR NO MEMORIAL DA RESISTÊNCIA
Texto/foto do Memorial da Resitência: Flaviana Serafim e Gladstone Barreto
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