PAULO MALUF E ROMEU TUMA ACUSADOS DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER DURANTE A DITADURA

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Demorou, mas aconteceu. Nesta quinta, o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) ingressou duas ações civis públicas na Justiça Federal para responsabilizar, entre outros, o deputado federal Paulo Maluf e o senador Romeu Tuma por ocultação de cadáveres, nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, durante a ditadura militar.

Tuma foi chefe do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DOPS) de 1966 a 1983, e Paulo Maluf foi prefeito entre 1969 e 1971. Também são acusados o ex-prefeito Miguel Colassuono (gestão 1973-1975), o médico legista Harry Shibata, ex-chefe do necrotério do Instituto Médico Legal de São Paulo, e Fábio Pereira Bueno, que dirigiu o Serviço Funerário Municipal de 1970 a 1974.

Ocultação de cadáver, tortura, laudos falsos
Maluf foi o criador do Cemitério de Perus, que recebia indigentes e, como acusa do MPF-SP, tinha até um espaço reservado para enterro dos “terroristas” que se opunham à repressão militar. Tuma dirigiu o DOPS fazendo vistas grossas às torturas, estupros e assassinatos ocorridos ali, e ainda não comunicava as mortes aos familiares das vítimas.

Colassuono era prefeito de São Paulo quando reurbanizou o cemitério da Vila Formosa, em 1975. Como ordenou a destruição da quadra de indigentes e “terroristas”, o trabalho de identificação de corpos foi prejudicado.

Shibata, no cargo de legista, assinou laudos atestando mortes por motivos incompatíeis com as causas reais dos óbitos. Ignorava lesões de tortura, como no caso do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975, onde os documentos “oficiais” relatavam suicídio.

A militante da Ação Libertadora Nacional, Sonia Angel Jones, teve os seios arrancados e foi morta sob tortura em 1973. Mas o laudo de Shibata indica morte a tiros, depois de um suposto confronto com a polícia.

Bueno, o diretor do Serviço Funerário Municipal, é apontado como elo entre o poder municipal e o Instituto Médico Legal, ordenando coveiros no enterro dos militantes de esquerda e outros contrários à ditadura.

Danos, perdas e reparação
Na ação, o MPF-SP pede que os acusados sejam condenados à perda de suas funções públicas e/ou  aposentadorias. Porém, Maluf e Tuma não correm o risco de perder seus cargos porque a Constituição brasileira impede a perda de mandato em ações civis públicas.

Indenização equivalente a, no mínimo, 10% do patrimônio pessoal de cada um é outra medida prevista na ação, para reparação de danos morais coletivos. O MPF cobra, ainda, que  União, Estado e município divulguem os fatos sobre a morte e ocultação dos cadávares em São Paulo.

 

A ditadura fez centenas de vítimas no Brasil entre 1964 e 1984. Muitas ainda estão desaperecidas ou sem identificação.

Aos que pensam que a questão só envolve reparação financeira, um lembrete: além do direito à memória e à verdade, pais, mães e outros familiares têm o direito de saber o paredeiro de seus filhos, torturados e assassinados no período mais sangrento e sombrio da história brasileira.

Na América Latina, o Brasil é o único país que, vergonhosamente, ainda não puniu os torturadores. Nossos vizinhos, como a Argentina, já colocaram até ex-presidentes atrás das grades. Mas aqui ninguém vai para a cadeia porque “somos bonzinhos”. Ou porque, como preferem os acusados, é “revanchismo”. E a impunidade prevalece…

Acesse outras informações no site do Ministério Público Federal

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A HISTÓRIA ESCONDIDA NA VALA DE PERUS
O CEMITÉRIO DOM BOSCO, LOCAL DA VALA DE PERUS
SITE www.desaparecidospoliticos.org.br
ARMAZÉM MEMÓRIA
GRUPO TORTURA NUNCA MAIS – SP

Por Flaviana Serafim e Gladstone Barreto. Fotos do Memorial da Resistência: Flaviana Serafim