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9 de dez. de 2009

HOJE É O DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

SOS São Paulo – A cidade em nossas mãos

“corrupção
sf (lat corruptione) 1 Ação ou efeito de corromper; decomposição, putrefação. 2 Depravação, desmoralização, devassidão. 3 Sedução. 4 Suborno. Var: corrução
”.
Dicionário Michaelis

Quem diria… Existe até Dia Internacional contra a Corrupção! Pelos odores desse estado de decomposição e putrefação país afora, o Brasil merecia a “Semana Nacional Contra a Corrupção”. Alguns poderiam sugerir uma quinzena ou até um mês inteirinho porque um único dia é pouco, não acham?

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil. Clique para ampliar Por incrível que pareça, temos uma boa notícia lá de Brasília. Hoje, o presidente Lula assinou projeto de lei para classificar a corrupção na administração pública como crime hediondo. Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, crime de corrupção será inafiançável e pode levar o pessoal do Executivo, Legislativo e Judiciário à prisão. Ooohhh!

Numa cerimônia oficial do Dia Internacional contra a Corrupção, nosso presidente disse o seguinte: “Acho que o trabalho que estamos fazendo é como fazer um check up. A cara do corrupto é aquela cara de anjo, é aquele que mais fala contra a corrupção, o que mais denuncia, porque acha que não vai ser pego, que sempre vai dar no outro. Mas, de vez em quando, a arapuca pega seu passarinho. E devemos isso às instituições que criamos”, informa a Agência Brasil.

Em discurso, Lula também incentivou a população a denunciar a corrupção. Nem parece o mesmo Lula tão comedido ao comentar as imagens de José Roberto Arruda recebendo dinheiro… Sendo do partido que inventou o mensalão…quem sabe o presidente pensou no baita telhado de vidro do PT…

Campanha pela Ficha Limpa continua e entrega mais 200 mil assinaturas a…Michel Temer!
Ainda em Brasília, integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) foram à Câmara dos Deputados nesta manhã. O objetivo foi acelerar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei de iniciativa popular 518/09, mais conhecido como “Ficha Limpa”, que propõe critérios mais rígidos para candidatura política.

Caso seja aprovado, impedirá a candidatura dos condenados ou denunciados por crimes como racismo, homícidio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Parece óbvio que alguém com uma ficha tão suja assim não possa se candidatar, mas não é! Deputado Michel Temer - Foto: Flaviana SerafimDaí a necessidade de que o projeto se transforme em lei.

Quem renunciar para evitar abertura de processo por quebra de decoro parlamentar ou desrespeito à Constituição, também ficará inelegível, de acordo com o projeto da Ficha Limpa. O mesmo vale para quem for condenado por compra de votos ou usar a máquina pública para fins eleitorais.

O PL 518/09 foi enviado à Câmara dos Deputados em setembro passado, com 1 milhão e trezentas mil assinaturas dos brasileiros que apoiam a Campanha Ficha Limpa. Hoje, outras 200 mil assinaturas foram entregues ao presidente da Casa, Michel Temer. 

Só para não esquecer, em casa de enforcado não se fala em corda. Recentemente, o “mensalão do DEM” sobrou até para Temer, acusado de receber R$ 100 mil de proprina no esquema investigado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Saiba onde denunciar a corrupção
O site do MCCE reune informações e links úteis para quem quiser fazer uma denúncia de corrupção eleitoral.  O movimento tem comitês estaduais que recebem denúncias, e contam com apoio de secretários e advogados para apurar os fatos. 

Pelo e-mail lei9840@gmail.com ou no telefone (61)2193-9746, também é possível solicitar manuais e cartilhas com dados sobre a caracterização da compra de votos e do uso de dinheiro público em campanhas eleitorais.

Conheça a Campanha Ficha Limpa
Projeto de lei 518/09
Lista de parlamentares que aderiram ao projeto
Dúvidas sobre o PL
Outras informações no site do
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)

Leia também:
CONTRA A CORRUPÇÃO, CADA UM DEVE FAZER SUA PARTE
ATO CONTRA POLÍTICO “FICHA SUJA” NA ZONA SUL
CARTA AOS CIDADÃOS - MOVIMENTO PERIFERIA DE COMBATE AO POLÍTICO FICHA SUJA

Por Flaviana Serafim e Gladstone Barreto – Fotos: Wilson Dias/ABr e Flaviana Serafim

8 de fev. de 2010

PROJETO CONTRA POLÍTICO “FICHA SUJA” SERÁ VOTA DO EM MARÇO

SOS São Paulo – A cidade em nossas mãos

Vem aí mais um ano eleitoral, com as promessas de sempre e os políticos de sempre – salvo uma ou outra cara nova, talvez com uma promessa nova. E em 2010, o movimentos contra os políticos “ficha suja” – aqueles envolvidos em processos judiciais que vão desde assassinatos à costumeira corrupção – ganhará força.

Deputado Michel Temer (PMDB-SP). Foto: Flaviana Serafim Graças à proposta de iniciativa popular, encabeçada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, representantes de diversos partidos entregarão ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o texto alternativo do projeto Ficha Limpa que pretende determinar critérios mais rígidos para as candidatura.

A previsão é de que votação aconteça até o final de março, mas isso não garante que a exigência da Ficha Limpa seja válida para 2010. A votação também não será fácil, pois vários políticos argumentam que só deve ser impedida a candidatura depois da sentença final de uma ação judicial. Outro defendem o impedimento mesmo nas condenações passíveis de recurso.

Na zona sul paulistana, o Movimento Periferia de Combate ao Político Ficha Suja está engajado nessa proposta, promovendo debates e manifestações. Por isso, publicamos abaixo uma carta enviada pelo movimento, defendendo a aprovação do projeto e alertando os cidadãos para o verdadeiro perigo que o “ficha suja” representa para a sociedade brasileira. Quem quiser pode contatar o movimento no e-mail politicofichasuja@gmail.com 

“CARTA AOS CIDADÃOS

MOVIMENTO PERIFERIA DE COMBATE AO POLÍTICO FICHA SUJA

O MOVIMENTO PERIFERIA DE COMBATE AO POLÍTICO FICHA SUJA vem alertar os cidadãos sobre a diferença entre os POLÍTICOS FICHA SUJA e os cidadãos no que diz respeito à ÉTICA NA POLÍTICA

O POLÍTICO FICHA SUJA eleito se livra de ser cassado porque tem IMUNIDADE PARLAMENTAR. Os eleitores normalmente desconhecem quem são os políticos FICHA SUJA. Esses maus políticos enganam, mentem, prometem e não cumprem. Não colocam na INTERNET a sua vida pregressa (tudo de ruim que fizeram), pois têm medo de mostrar a cara. O político FICHA SUJA eleito muitas vezes pode ser um assassino, um bandido, um corrupto ou um formador de quadrilha. Esse político jamais vai cumprir com seus deveres no parlamento, e é esse cidadão que estamos elegendo para ser o REPRESENTANTE DO POVO.

Depois de eleito o político FICHA SUJA não pode ser cassado. Caso esteja sendo processado, esse processo corre em segredo de justiça, isto é, pode demorar de 10 a 20 anos nas prateleiras da justiça. A justiça no Brasil, como todos sabem, é lenta e raramente condena políticos.

Os PARTIDOS POLÍTICOS, também são responsáveis por essas atitudes que privilegiam políticos FICHA SUJA. Fazem vistas grossas e ouvidos mocos. Não deviam permitir dentro do partido políticos com FICHA SUJA. De certa forma os partidos são cúmplices desse tipo de marginal.

Para o candidato que queira pleitear uma legenda, o PARTIDO deveria exigir as seguintes documentações e publicá-las na INTERNET:
-DECLARAÇÃO DE BENS ATUALIZADAS;
-PRESTAÇÃO DE CONTAS ATUALIZADAS;
-CERTIDÕES CRIMINAIS (folha corrida) ATUALIZADAS;
-CERTIDÕES DE TODAS AS ESFERAS, ESTADUAL, FEDERAL e ELEITORAL (TRE) e (TSE) ATUALIZADAS.

E em caso de corrupção declarada e comprovada, após esse candidato ser eleito, os partidos deveriam expulsar esse político do partido e este não poderia nunca mais exercer cargo político de qualquer espécie.

O cidadão tem direito de conhecer e saber da vida pessoal e profissional do seu futuro candidato. Só assim ele pode eleger pessoas de bem para a política.

A DIFERENÇA ENTRE O CIDADÃO DE BEM E O POLÍTICO FICHA SUJA
O cidadão de bem, se der um cheque sem fundos ou atrasar seus compromissos, suas contas, tem seu nome rapidamente exposto em órgãos de defesa como SERASA e o SCPC. Seu nome fica sujo. Não pode prestar concursos públicos, não pode financiar um carro, não pode comprar nada a prestação ou financiado até regularizar sua vida financeira.

E o político FICHA SUJA?
Este quando eleito, tem todos os diretos possíveis para não ser exposto, isto é, se deve algo, ninguém pode saber. Assim fica fácil, não?

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROMULGADA EM 05/10/88, no art.5º diz: ‘Todos são iguais perante a lei, afirmação duvidosa essa’. Hoje o político eleito PODE TUDO e o cidadão NÃO PODE NADA.

NÃO SOMOS IGUAIS
No mesmo art. 5º, parágrafo 57, esta escrito: ‘Ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória’. Pois bem, tendo em vista que o político FICHA SUJA tem direito a recorrer em primeira e até a terceira instância, tramitando nos tribunais de 10 a 20 anos, mais o período que ele exerce o mandato, espaço de tempo que o político fica intocável, somando o mandato de vereadores e deputados, prefeitos e governadores (4 anos de mandato), senadores (6 anos de mandato), isto só em uma legislatura, o político FICHA SUJA nunca vai ser condenado pelos seus crimes.

Ele tem plena ciência disso e sabe muito bem usar seus advogados para defendê-lo. Sabe que pode ser corrupto que não será condenado de forma nenhuma. É PRECISO MUDAR ESTE PARÁGRAFO.

Os cidadãos de bem, não são INOCENTES ÚTEIS.
NÃO VOTE EM QUEM VOCE NÃO CONHECE DE VERDADE.
INVESTIGUE O SEU CANDIDATO”

25 de set. de 2009

ATO CONTRA POLÍTICO "FICHA SUJA" NA ZONA SUL

SOS São Paulo - A cidade em nossas mãos

O Movimento Periferia de Combate ao Político Ficha Suja realiza nesta sexta-feira (25/09), a partir das 18h00, na Praça Professor Mario dos Santos (próximo a Igreja São José Operário - Capão Redondo), mais um ato para alertar os cidadãos paulistanos sobre a ética na política.

O Movimento Periferia de Combate ao Político Ficha Suja, organizado por moradores e associações da zona sul paulistana, visa conscientizar e estimular a população para que investigue a trajetória tanto dos candidatos quanto dos políticos eleitos, - além de incentivar a mobilização para evitar que mais corruptos sejam eleitos ou reeleitos.

O chamado político "ficha suja" é aquele que responde a processos judiciais (desde casos de corrupção, contas de campanha eleitoral ilegais, até acusações de assassinato e trabaho escravo) e que, por não ter sido julgado em todas as instâncias, pode candidatar-se tranquilamente - sim, este é o Brasil...

Ato do Movimento em Combate ao Político Ficha Suja
25/09 (sexta-feira), a partir das 18h00
Praça Professor Mario dos Santos - próximo a Igreja São José Operário, no Capão Redondo (zona sul)

Quem quiser contatar o Movimento Periferia de Combate ao Político Ficha Suja pode enviar e-mail para: politicofichasuja@gmail.com


Projeto de lei de iniciativa popular visa proibir candidatura do "ficha suja"
Na próxima terça-feira (29/09), outro grupo - o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) formado por 43 entidades - vai entregar à Câmara dos Deputados um projeto de lei para proibir a candidatura dos políticos "ficha suja".

O projeto parte de uma iniciativa popular que reuniu 1 milhão e 300 mil assinaturas, por meio da Campanha Ficha Limpa, liderada pelo MCCE. A campanha, iniciada em abril de 2008, quer criar critérios mais rígidos para que alguém possa se candidatar.

Quem quiser colaborar com a Campanha Ficha Limpa, pode acessar o site do MCCE e participar da coleta de assinaturas em todo o país. Clique aqui para mais informações.

Leia também:

CARTA AOS CIDADÃOS - MOVIMENTO PERIFERIA DE COMBATE AO POLÍTICO FICHA SUJA